Política de Privacidade

Empresa MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA.

22/05/2018

MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA. – Política de Privacidade

Política de Privacidade da MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA

A MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA. dá-lhe a conhecer a sua Política de Privacidade, mediante a qual o informa dos seus direitos e estabelece o modo como recolhe e utiliza os seus dados pessoais.

Na MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA.assumimos o compromisso de utilizar os seus dados apenas para as finalidades claramente identificadas e adotamos diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, por forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua divulgação, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

1.Responsável pelo tratamento de dados pessoais

A MEZ CRAFTS PORTUGAL,LDA. é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais que lhe são transmitidos, uma vez que cabe à mesma definir quais os dados recolhidos, os meios de tratamento e as finalidades para as quais os mesmos dados são tratados e/ou utilizados:

• MEZ CRAFTS PORTUGAL,LDA. com sede na Avenida Vasco da Gama, 774- 4430-247 V.N.de Gaia

2.Dados pessoais, titulares, categorias e forma de recolha dos dados pessoais

2.1.O que são dados pessoais?

São considerados dados pessoais, na acepção do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados aprovado pelo Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril (doravante RGPD) toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular, identificada ou passível de ser identificada. É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador. Um identificador pode ser, por exemplo, o nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

2.2.Quem são os titulares de dados pessoais?

O cliente ou potencial cliente, pessoa singular ou os representates de uma pessoa coletiva, a quem os dados pessoais dizem respeito e que usufrui, ou pretende usufruir, dos produtos ou serviços disponibilizados pela MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA.

2.3.Que categorias de dados pessoais são tratados na MEZ CRAFTS PORTUGAL,LDA?

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL	vg. nome, estado civil, regime de bens, se casado, género, data de nascimento, assinatura
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL	Vg. Número de identificação fiscal, código repartição finanças
DADOS DE SITUAÇÃO PESSOAL	Vg. Emigrante, não residente, não residente habitual (NIF e país), reformado
INFORMAÇÃO PESSOAL E DE CONTACTO	contacto telefónico, endereço de correio eletrónico, entre outros.
DADOS RELATIVOS À COMPRA E SERVIÇOS	Histórico de serviços adquiridos.
HISTÓRICO DE CLIENTE	Informação e contrato de compra de serviço; respostas a inquéritos de satisfação; propostas recebidas; histórico de campanhas; participações em eventos; histórico de reclamações.

2.4.Como e quando são recolhidos os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais podem ser recolhidos nas seguintes circunstâncias:
1. Para efeitos de elaboração de proposta, adjudicação de serviços, celebração e execução de contratos, designadamente, quando adquire um serviço a prestar pela MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA.
2. Através do website da MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA.ou através de outros endereços de redes sociais da MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA., quando efetua (i) o pedido de proposta, (ii) o agendamento de reuniões, (iii) quando preenche um inquérito.
3. Quando subscreve o envio das nossas newsletters, dando-nos o seu consentimento expresso e explícito para o efeito.
4. Quando participa em eventos organizados pela MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA e mediante consentimento expresso nos disponibiliza os seus dados pessoais para os fins indicados no pedido de consentimento.

3.Fundamento, finalidades e duração do tratamento dos dados pessoais

Os fundamentos que legitimam o tratamento dos seus dados pessoais pela MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA. são os seguintes:

Consentimento: os seus dados pessoais podem ser tratados mediante manifestação de vontade, livre, expressa, informada e explícita, nos termos da qual aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, que os seus dados pessoais sejam objeto de tratamento para os fins indicados.

Diligências pré-contratuais e/ou execução de contrato de prestação de serviços: os seus dados pessoais podem ser necessários para o esclarecimento de dúvidas, para lhe apresentarmos uma proposta, para a celebração, execução e gestão dos serviços contratados ou a contratar com a empresa MEZ CRAFTS PORTUGAL. LDA.

Cumprimento de obrigação legal: os seus dados podem ser necessários para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento, neste caso a empresa MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA. esteja sujeito.

Interesse legítimo da MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA: os seus dados pessoais poderão também ser utilizados para desenvolver os serviços disponíveis da MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA.e para defender os direitos e interesses legalmente protegidos da MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA, o que inclui, designadamente, a melhoria e a monitorização da qualidade dos serviços prestados, vg. análise e tratamento de informação relativa à qualidade e ao desempenho dos vários meios e processos de prestação de serviços, de gestão de reclamações ou o cumprimento de uma obrigação legal que recaia sobre a MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA..

Deste modo, a MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA.em Portugal procederá ao tratamento dos seus dados pessoais, de acordo com o seguinte:

FUNDAMENTO LEGAL	FINALIDADES
CONSENTIMENTO	Tratamos os dados pessoais dos clientes e potenciais clientes, mediante consentimento expresso destes, para finalidades comerciais e de marketing, nomeadamente: campanhas de marketing, eventos, promoções, informação sobre novos ou atuais serviços, inquéritos de satisfação sobre os serviços prestados pela MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA.
DILIGÊNCIAS PRÉ-CONTRATUAIS E/OU EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS	Tratamos dados pessoais para efeitos de celebração, execução e gestão do contrato celebrado entre o cliente e a MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA., nomeadamente para a elaboração de proposta e de contrato; no âmbito de uma reclamação; para a agendamento de reuniões; no âmbito da prestação do serviço.
CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO LEGAL	Quando o tratamento for necessário ao cumprimento de obrigações legais, os seus dados pessoais serão transmitidos a entidades oficiais, para efeitos de faturação, entre outros;
INTERESSE LEGÍTIMO	Tratamos dados pessoais com base em interesse legítimo, nomeadamente para acompanhamento e gestão do negócio; no âmbito do pedido de contacto do cliente via website, redes sociais, telefone ou e-mail; para dar resposta a reclamações efetuadas, para dar resposta a pedidos/reclamações efetuadas através do portal da queixa ou através de contacto direto com MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA.e ainda quando necessitamos de contactar o representante de uma pessoa coletiva, no âmbito da execução de um contrato ou diligência pré-contratual

A MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA., no caso de o cliente ser uma pessoa coletiva, por forma a poder cumprir as suas obrigações contratuais, necessita de recolher alguns dados pessoais (nome, email e telefone) do representante ou colaborador dessa empresa, para efeito exclusivamente de permitir a boa execução desse contrato.
Neste caso, o cliente pessoa coletiva deve garantir que os dados recolhidos dos seus representantes/colaboradores são recolhidos e transmitidos à MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA. de forma lícita (ao abrigo de um dos fundamentos de licitude previstos na legislação aplicável), devendo conferir aos titulares dos dados pessoais, seus representantes ou colaboradores, o direito à informação sobre o tratamento desses dados.

A MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA.em Portugal conserva os dados pessoais dos titulares apenas durante o período estritamente necessário à prossecução da finalidade para a qual estes foram recolhidos.
Em certos casos, a lei obriga à conservação de dados durante um período específico, nomeadamente no caso de dados necessários para informação à Autoridade Tributária, os quais serão conservados durante 10 anos, conforme legislação em vigor.

Iremos também conservar os seus dados durante o período em que mantiver uma relação contratual com a MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA. em Portugal. Contudo, podemos manter os seus dados pessoais por períodos superiores à duração dos contratos de prestação de serviços estabelecidos, com base no seu consentimento, para assegurar direitos e deveres relacionados com situações em que existam interesse legítimo da MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA., respeitando sempre o período necessário à prossecução da finalidade para a qual foram recolhidos.

Não existindo uma obrigação legal específica, os seus dados serão tratados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha, e enquanto subsistirem fundamentos legítimos que permitam a sua conservação pela MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA.
Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível (podendo os dados anonimizados ser conservados) ou serão destruídos de forma segura.

4.Transmissão dos seus dados pessoais

A MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA.transmite os seus dados pessoais apenas quando necessário para as finalidades descritas supra, nomeadamente, para a prestação de serviços solicitados por si.

Os fornecedores e/ou prestadores de serviços da MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA. estão sujeitos contratualmente aos mesmos termos e condições de tratamento de dados pessoais que esta. Neste sentido estão expressamente proibidos de utilizar, tratar, transferir, divulgar ou registar os dados pessoais do titular para qualquer outra finalidade que não aquela para a qual foram especificamente contratados, sendo aplicável ou não o consentimento expresso do respectivo titular, consoante se trate de dados cujo tratamento esteja submetido ao regime do consentimento.

A empresa MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA., consoante a sua área de actividade, é obrigada ao cumprimento de determinadas obrigações legais que implicam o tratamento de dados pessoais sem necessidade do consentimento do respectivo titular. Nesse sentido, o cumprimento dessas obrigações legais pode implicar a necessidade de proceder ao tratamento de dados pessoais, tais como:

i) cumprimento de disposições legais, regulamentares e/ou administrativas;

ii) cumprimento de obrigações legais relativas ao reporte ou respostas a autoridades públicas ou agências encarregues do desenvolvimento de funções públicas;

iii) cumprimento de obrigações relacionadas com fins estatísticos;

iv) prevenção e combate à fraude e/ou ao branqueamento de capitais e criminalidade financeira.

5.Hiperligação para outros websites

Alertamos para o facto de a MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA.não ser responsável pelas práticas de privacidade de terceiros cujos websites têm uma hiperligação no nosso website, não podendo, por isso, garantir nem ser responsável, a qualquer título, pela exatidão ou autenticidade das informações que ali constem. Aconselhamos, assim, a leitura atenta das políticas de privacidade de qualquer outro website que esteja ligado ao website da MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA.
A MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA. não garante a exatidão, perfeição ou autenticidade das informações contidas em qualquer hiperligação ou noutro site da Internet. Os dados pessoais inseridos noutros sites da Internet que estejam ligados ao site da MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA. serão da inteira responsabilidade do titular dos dados ou do proprietário do site em causa.

6.Direitos dos titulares dos dados pessoais e resposta aos pedidos dos Titulares

A MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA.garante a aplicabilidade e cumprimento de todos os direitos do titular dos dados pessoais previstos no RGPD e legislação em vigor.

6.1.Direito de acesso

Tem o direito de obter, da MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA. a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito a aceder aos seus dados pessoais e às informações respeitantes a esse mesmo tratamento, por exemplo, pode requerer uma cópia exata da sua compilação e solicitar informação adicional sobre o tratamento que efetuamos.

6.2.Direito de retificação

Também tem o direito de obter, sem demora justificada, por parte da MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA. a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, nomeadamente o direito de corrigir ou completar os seus dados pessoais.

6.3.Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)

Poderá exercer o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, por parte da MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA., e sem demora injustificada, desde que: (i) os dados pessoais deixem de ser necessários para a finalidade que motivou o seu tratamento; (ii) quando retirar o seu consentimento e não se verifiquem outros fundamentos válidos para a sua conservação; (iii) quando se opuser ao tratamento e não existirem interesses legítimos prevalecentes, a avaliar caso a caso que justifiquem o tratamento; (iv) os dados pessoais tenham que ser apagados ao abrigo de uma obrigação legal a que a MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA. fique obrigada; (v) os dados pessoais tenham sido tratado ilicitamente, bem como nos demais casos legalmente previstos.

O direito ao apagamento não se aplica sempre que o tratamento dos dados pessoais seja necessário para prover ao exercício da liberdade de expressão e de informação; para cumprimento de obrigação legal que exija tratamento; por motivos de interesse público, no domínio da saúde pública; para fins de arquivo de interesse público, de investigação científica, histórica ou fins estatísticos, sempre que o exercício do direito ao apagamento seja susceptível de prejudicar de forma grave e irreversível a obtenção dos objectivos desse mesmo tratamento ou, ainda, para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito no âmbito de um processo judicial.

6.4.Direito de portabilidade dos dados

Sempre que o tratamento dos dados pessoais se fundar em consentimento expresso do seu titular ou com vista à execução de um contrato ou ainda quando for realizado por meios automatizados, o titular dos dados pessoais tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA., num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, bem como o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento (se tal for tecnicamente possível), e se o tratamento se basear no consentimento ou num contrato e se o tratamento for realizado por meios automatizados.

6.5.Direito a retirar o consentimento

O titular dos dados pessoais pode, a qualquer momento, alterar o seu consentimento, limitá-lo a determinados tipos de tratamento ou retirá-lo, no entanto, a retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento anterior efetuado com base no consentimento previamente dado. Assim sendo e em caso de retirada de consentimento, os seus dados pessoais deixarão de poder ser tratados pela MEZ CRAFTS PORTUGAL. LDA. excepto se, nos termos da lei, existir um outro fundamento que possa justificar validamente esse tratamento.

6.6.Direito de oposição

Poderá ainda opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, quando não existam razões imperiosas e legítimas para o tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
Importa ainda acrescentar que tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de comercialização direta, incluindo a definição de perfis que esteja relacionada com essa comercialização/marketing directo. Neste caso, a MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA.compromete-se a cessar o tratamento dos dados para tal finalidade.

6.7.Direito à limitação do tratamento

Em determinadas situações tem o direito de obter da MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA.a limitação do tratamento dos seus dados, nomeadamente se (i) contestar a exatidão dos dados pessoais durante um período que permita a MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA. verificar a sua exatidão, (ii) nos casos em que os dados pessoais já não são necessários para as finalidades do tratamento mas sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito em sede de um processo judicial e ainda quando se opuser ao tratamento, até se verificar que os motivos de interesse legítimo da MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA.prevalecem sobre os seus, bem como nos demais casos legalmente previstos.

6.8.Direito a não ficar sujeito a nenhuma decisão automatizada

Tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado dos seus dados pessoais, incluindo a definição de perfis que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

Poderá exercer os seus direitos de forma gratuita, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos gerados com o seu pedido.

Iremos responder aos seus pedidos no prazo máximo de 30 dias, salvo nos casos de pedidos de maior complexidade.

Com efeito, poderá exercer os seus direitos através dos seguintes endereços:

• MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA.Carta: Avenida Vasco da Gama, 774- 4430-247 V.N.de Gaia
• Correio eletrónico: RGDP@mezcrafts.com

Ainda assim, e caso não esteja satisfeito com a nossa resposta após o exercício de algum destes direitos, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) relativamente a matérias relacionadas com o tratamento dos seus dados.

7.Medidas processuais e técnicas de segurança

A MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA. faz uso de medidas de segurança físicas, tecnológicas e organizativas adequadas à proteção dos seus dados pessoais de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua divulgação, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Para o efeito, a MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA. aplica medidas técnicas e organizativas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco por manter em arquivo os dados pessoais e durante a transmissão dos mesmos.

A MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA. dispõe de um sistema informático com capacidade de resistir, com um elevado nível de confiança, a eventos acidentais ou a ações maliciosas ou ilícitas que comprometam a disponibilidade, a integridade e a confidencialidade dos dados pessoais conservados ou transmitidos.

8.Cookies

A MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA.utiliza a tecnologia ‘cookie’ para permitir localizar as vias seguidas por si até este site, para ajudar a MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA a registar a atividade do utilizador neste site e para avaliar e melhorar o site, a fim de o tornar mais útil para si. Mediante esta tecnologia, a MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA não regista informações sobre utilizadores individuais. Não se esqueça de que poderá predefinir o seu browser para não aceitar cookies ou para o advertir no caso de serem enviados cookies.

9.Utilização do site da MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA

10.Atualização da Política de Privacidade

A MEZ CRAFTS PORTUGAL, LDA. reserva-se o direito de atualizar esta política em qualquer altura, segundo as exigências legais e/ou necessidades da atividade comercial. Está assim o utilizador, por este meio, convidado a visitar esta página para verificar a nossa política.

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 24 de Maio de 2018.